sábado, 4 de maio de 2013

BRA: Projeto do deputado João Campos quer derrubar resolução do Conselho de Psicologia que proíbe a "cura-gay"!

Deputado João Campos em sessão em defesa da
"valorização da família". (Foto: Assessoria)

O simpático senhor da foto acima é o deputado federal João Campos (PSDB-GO). É ele o autor do Projeto de Decreto Legislativo que está postado abaixo. Ele têm 50 anos, é formado em Direito, delegado de Polícia e, no Congresso, preside a Frente Parlamentar Evangélica. A proposta dele que segue abaixo altera uma resolução do Conselho Federal de Psicologia que data de março de 1999, e define como os psicólogos devem se portar ao lidar com homossexuais. A ideia de João Campos é revogar os dois trechos da resolução que vão em vermelho:

“Art. 3º - Os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único – Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.
Art. 4º - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Na prática, o que o deputado quer conseguir com a proposta é (1) permitir que os psicólogos de todo o país possam oferecer tratamento de base psíquica para a homossexualidade e (2) permiti-los defender abertamente o assunto. Segundo a justificativa que Campos apresentou junto ao seu projeto, o Conselho Federal de Psicologia restringiu “o trabalho dos prosifssionais e o direito da pessoa de receber orientação profissional”. E, ao restringir direitos, “usurpou a competência do Poder Legislativo”.

A questão é discutível? É. Onde o deputado João Campos vê uma restrição de direitos, há quem veja que o Conselho apenas disciplinou o funcionamento da profissão. O que, diga-se de passagem, é uma competência sua. A prática de terapia para curar a homossexualidade, por exemplo, foi condenada pela entidade com todo o respaldo da comunidade científica internacional. Em 1990, a Assembleia Geral da Organização Mundial da Saúde já havia retirado à homossexualidade da lista de doenças mentais da Classificação Internacional de Doenças (CID).

É o que sustenta o artigo terceiro da resolução. O artigo quarto impede os profissionais de se pronunciarem nos meios de comunicação “de forma a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica”. É que desde 1991, a Anistia Internacional passou a considerar que a discriminação de homossexuais é uma violação aos direitos humanos. Não se trata, porém, de impedir a discussão científica, como se afirma erroneamente. Apesar de o caso ser ponto pacífico hoje, a resolução não impede que um psicólogo defenda a reinclusão da homossexualidade na CID no meio acadêmico.

João Campos, porém, considera a resolução como uma usurpação de direitos e vai tentar mover o Congresso para derrubá-la. Chama atenção que ele não peça que se derrube todo o artigo terceiro. Ele impede que os psicólogos pressionem os pacientes homossexuais para tratamentos que não tenham sido solicitados. Ou seja, não considera uma restrição de direitos que os psicólogos sejam impedidos de oferecer tratamentos alternativos aos homossexuais, como a “cura” da sua orientação. Vale lembrar, porém, a dificuldade objetiva de se determinar, judicialmente, se um psicólogo pressionou ou não um paciente para aceitar determinado tratamento.

Uma proposta idêntica a de João Campos já havia sido feita antes pelo ex-deputado paulista Paes de Lira. Foi arquivada porque até o fim da legislatura ela não tinha sido aprovada pela Câmara, e Paes de Lira não se reelegeu. Provavelmente, o mesmo aconteceria com a proposta do tucano, ficaria arquivada até perder a validade. A coisa mudou quando o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) assumiu a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados – justamente a primeira pela qual o projeto deveria passar.

Feliciano colocou o tema na pauta da Comissão e ele deve ser apreciado pelos seus colegas parlamentares na próxima semana. Se aprovado, passa ainda pelas Comissões de Família e Seguridade Social e de Constituição e Justiça. Depois, segue para plenário, para ser votado, em tese, por todos os deputados federais. O caminho é longo ainda, e o projeto tem a chance de morrer pelo caminho (o que é provável que aconteça). Se chegar a plenário, porém, a votação deve ser decisiva. Para além dos efeitos técnicos, a decisão que o Congresso deliberar sobre o tema dirá muito sobre o olhar dos nossos parlamentares sobre o país.

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Vale lembrar, se Campos lograr êxito em aprovar seu projeto, já há quem esteja disposto a questioná-lo no Supremo Tribunal Federal. Aí começa uma outra batalha...

BRA: Projeto de Decreto Legislativo nº 234/11! (íntegra)


Segue abaixo a íntegra do Projeto de Decreto Legislativo 234/11, de autoria do deputado federal João Campos (PSDB-GO). Original aqui. Mais sobre isso daqui a pouco.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 234 DE 2011
(Do Senhor João Campos)

Susta a aplicação do parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999, que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da  orientação sexual.

O CONGRESSO NACIONAL DECRETA:
Art. 1º Este Decreto Legislativo susta o parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de  1999.

Art. 2º Fica sustada a aplicação do Parágrafo único do Art. 3º e o Art. 4º, da  Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 1/99 de 23 de Março de 1999,  que estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão  da orientação sexual.

Art. 3º Este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

BRA: Resolução nº 01/99 do Conselho Federal de Psicologia! (íntegra)


Segue abaixo a íntegra da Resolução Nº 1/99 do Conselho Federal de Psicologia. Original aqui. Mais sobre isso daqui a pouco.

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RESOLUÇÃO CFP N° 001/99
DE 22 DE MARÇO DE 1999

"Estabelece normas de atuação para os psicólogos em relação à questão da Orientação Sexual"

O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO que o psicólogo é um profissional da saúde;
CONSIDERANDO que na prática profissional, independentemente da área em que esteja atuando, o psicólogo é frequentemente interpelado por questões ligadas à sexualidade.
CONSIDERANDO que a forma como cada um vive sua sexualidade faz parte da identidade do sujeito, a qual deve ser compreendida na sua totalidade;
CONSIDERANDO que a homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão;
CONSIDERANDO que há, na sociedade, uma inquietação em torno de práticas sexuais desviantes da norma estabelecida sócio-culturalmente;
CONSIDERANDO que a Psicologia pode e deve contribuir com seu conhecimento para o esclarecimento sobre as questões da sexualidade, permitindo a superação de preconceitos e discriminações; RESOLVE:

Art. 1° - Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.

Art. 2° - Os psicólogos deverão contribuir, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.

Art. 3° - os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados.
Parágrafo único - Os psicólogos não colaborarão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades.

Art. 4° - Os psicólogos não se pronunciarão, nem participarão de pronunciamentos públicos, nos meios de comunicação de massa, de modo a reforçar os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

Art. 5° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 6° - Revogam-se todas as disposições em contrário.

Brasília, 22 de março de 1999.
ANA MERCÊS BAHIA BOCK
Conselheira Presidente

sexta-feira, 3 de maio de 2013

Imagem: FBI encontra mochila com fogos de artifício em Boston!

Fogos de artifício foram encontrado pelo FBI em mochila de suspeito nos
atentados de Boston. (Foto: FBI)

A imagem acima, divulgada pelo FBI, mostra o que seria o conteúdo encontrado na mochila de Dzhokar Tsarnaev; um dos irmãos acusados de cometerem os atentados na maratona de Boston, no último dia 15. Ontem, o governo americano divulgou que três homens foram presos por obstrução a Justiça. Eles eram amigos de Dzhokar e teriam se desfeito da mochila, que continha fogos de artifício, para não comprometerem o amigo.

BRA: Volume de água represado no Brasil é o menor dos últimos 11 anos!

Usina de Itaparica (Foto: SBB Engenharia)

O volume de água disponível nas represas das hidroelétricas é o pior desde 2001. Ao menos é o que diz o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). As represas do sistema Sudeste/Centro-Oeste, que abastece 70% do mercado brasileiro, chegaram ao final de abril com 62,4% de sua capacidade de armazenamento. O número é bem melhor do que há 12 anos, quando a região tinha guardada apenas 32,18% da capacidade. Naquele ano, o governo federal foi obrigado a decretar o racionamento de água para evitar a ameaça de um desabastecimento.

Naquele ano, a situação da região do Nordeste, a segunda mais importante do país, era relativamente próxima da média nacional. Em 2001, dispúnhamos de apenas 33,13% da capacidade represada. Hoje, a situação é pior que a do resto do país. O Nordeste dispõe de apenas 48,8% do que podem comportar os reservatórios. Resultado da severa seca que tem atingido a região.

Só o curso do Rio São Francisco já é um indicador excelente da situação das chuvas na região. Na represa de Três Marias, em Minas Gerais, o volume de água represada é de 55, 43%. Na barragem de Sobradinho, na Bahia, o acumulo de água cai para 47,34%. Já em Itaparica, na divisa com Pernambuco, a capacidade de água armazenada despenca para 29,45%.

Os números mostram que, há medida que a água desce em direção ao Nordeste, ela vai sendo vencida pela estiagem. O caso de Itaparica é o mais grave, das 22 hidroelétricas levantadas pelo G1. Ao todo, o reservatório da hidroelétrica é capaz de acumular 11 bilhões de metros cúbicos de água. A usina tem capacidade para gerar 1.500 MegaWatts de energia.

Na semana que vem, o governo deve decidir se continua fazendo uso das usinas termoelétricas para ajudar o Brasil a não desligar da tomada. Elas foram acionadas em outubro do ano passado para tentar dar um fôlego ao sistema hidroelétrico. O problema das termoelétricas é que elas são mais caras e mais poluentes. Nada impede, porém, que sejam usadas por mais tempo, caso a situação dos reservatórios não melhore.

quinta-feira, 2 de maio de 2013

BRA: Sérgio Guerra critica cooptação dos sindicatos pelo PT, mas cria as bases para o PSDB Sindical!

PSDB lança site para Núcleo Sindical do partido.
(Arte: PSDB Sindical)

O deputado federal Sérgio Guerra (PSDB) aproveitou o dia 1º de maio, ontem, para divulgar uma nota com críticas ao Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo, Guerra, que é presidente nacional do PSDB, “quando o PT chegou a Presidência da República, começamos a assistir um retrocesso” na mobilização sindical no país. “Algumas Centrais Sindicais que se notabilizaram, no passado recente, na defesa do interesse dos trabalhadores guardaram suas armas em troca de gordos convênios com o governo federal.”, denuncia.

Apesar de criticar a cooptação do movimento sindical pelo petismo, Sérgio Guerra não parece seguir a mesma cartilha. A nota exalta “a importância da criação do Núcleo Sindical do PSDB, há um ano”, e anuncia que “o PSDB decidiu investir no lançamento do Portal do Núcleo Sindical, neste 1º de maio”. O portal da corrente, que é presidida pelo deputado estadual paulista Antônio Ramalho, foi mesmo levado ao ar ontem, e pode ser acessado aqui. Em dezembro de 2011, Guerra foi o anfitrião do Primeiro Encontro Nacional de Sindicalistas do PSDB, realizado no Recife, que definiu as diretrizes para a criação do Núcleo Sindical da legenda.

Apesar de Sérgio Guerra defender que a criação do Núcleo Sindical do partido surgiu para consolidar “uma sociedade mais justa para todos”, o presidente do Núcleo Antônio Ramalho explica que, além de pedir voto, o objetivo do núcleo é formar quadro para que “em 2014, o Núcleo Sindical tenha no mínimo, dois candidatos por Estado”. O vídeo foi postado no YouTube há um ano, quando da formação da corrente partidária. Os dois sindicalistas tucanos que disputarem a eleição, devem disputar os cargos de deputado federal e estadual.


O Núcleo Sindical do PSDB foi idealizado há dois anos em Minas Gerais. Curiosamente, ontem, o senador mineiro Aécio Neves – virtual candidato do partido á presidência da República – participou como convidado de honra de um comício da Força Sindical e da União Geral dos Trabalhadores (UGT) no Centro de São Paulo. Curiosamente, a maior parte dos mais de 3 mil membros do PSDB Sindical são filiados às duas centrais.

Imagem: Mapa da Liberdade de Imprensa 2013!

Mapa da Liberdade de Impensa (Arte: Freedom House)

A imagem mais marcante do dia é o Mapa da Liberdade de Imprensa, divulgado ontem pela Freedom House. Os territórios em verde são países onde existe liberdade de imprensa, os em amarelo são aqueles onde a imprensa é parcialmente livre (caso do Brasil) e os de azul são os que não respeitam seus veículos de comunicação.

Junto com o mapa, a entidade divulgou um ranking da liberdade de imprensa, no qual o Brasil figura em 91º lugar. A posição do país é a mesma que ele havia conseguido no ano passado, mas a nota piorou. Hoje é 46 e há um ano era 42; quanto mais próximo de 1, melhor.

A piora na nota brasileira é resultado do aumento do número de jornalistas assassinados em função do trabalho, e da presença de influências políticas e econômicas no conteúdo da imprensa brasileira. Para ser considerado um país livre, é preciso que a nação receba uma nota inferior a 30.

BRA: Em pronunciamento, Dilma promete royalties para a Educação e não descuidar da inflação!


Em pronunciamento em cadeia nacional de televisão, ontem à noite, a presidente Dilma Rousseff (PT) falou à nação em homenagem ao dia do trabalhador. Além de falar sobre a diminuição do desemprego e sobre o aumento de direitos trabalhistas (com ênfase para a PEC das Domésticas), a presidente apostou em dois temas: o combate à inflação e o repasse dos royalties do Pré-Sal para a Educação. A destinação dos recursos foi classificada por Dilma como a “mais decisiva” medida para privilegiar a educação, o emprego e a renda do povo brasileiro.

A sensação, porém, é de que a presidente está correndo atrás dos adversários. Na terça-feira, o governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB) sancionou uma lei que destina 100% dos recursos provenientes do Petróleo no Estado para a Educação. Atualmente, o Estado recebe R$ 15 milhões em royalties, mas o valor pode chegar a mais de R$ 350 mil, caso os rendimentos do produto sejam partilhados igualmente por todos os Estados.

O projeto que divide os royalties de maneira mais igualitária entre todas as Unidades da Federação até foi aprovado pelo Congresso, mas segue suspenso enquanto não houver uma definição do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre algumas polêmicas que o envolvem. Cada vez mais ácido em relação ao governo federal, Eduardo aproveitou para criticar a condução do processo. “Isso não deveria ser uma questão de tribunais, mas sim da boa política.”, diz o governador.

Dilma Rousseff tem mesmo tido dificuldades em fazer boa política em cima do jogo do petróleo. Em dezembro, enviou ao Congresso uma Medida Provisória determinando que 100% dos royalties adquiridos com o Pré-Sal sejam destinados a Educação. O objetivo de Dilma é levantar recursos para suprir a demanda do Plano Nacional da Educação (PNE), que determina que até 2020 os investimentos em Educação cheguem a 10% do PIB. O PNE, aliás, é mais um dos projetos centrais para o governo que se encontram parados no Legislativo.

Assim está, também, a MP do Pré-Sal. Os parlamentares dizem não querer levar adiante a proposta enquanto o Supremo não tiver se posicionado sobre a distribuição dos royalties. Faz sentido; dependendo de como bater o martelo da Suprema Corte, milhões de reais vão mudar de destinatário. Para o governo, o diabo é que a Medida perde a validade no próximo dia 12.

Para tentar reverter o entrave político, a presidente aproveitou o pronunciamento à nação para pedir aos eleitores que pressionem pela aprovação da Medida Provisória. “É importante que o Congresso Nacional aprove nossa proposta de destinar os recursos do petróleo para a Educação. Peço a vocês que incentivem o seu deputado e o seu senador para que eles apoiem esta alternativa.”, disse a presidente.

Como a justificar o esforço que pede a cada cidadão, jogou no colo dos brasileiros comuns o dever de lutar por uma educação de qualidade. “Faço um chamamento decisivo a você, trabalhador, e a você, trabalhadora: a educação não é apenas um dever do Estado e um direito do cidadão. É também tarefa da família e responsabilidade de todos, sem exceção.”, falou a presidente.

Inflação
Mais cedo, no mesmo dia, o senador mineiro Aécio Neves (PSDB) havia sido convido especial no ato que a Força Sindical realizou no Centro de São Paulo. No discurso, o tucano fez questão de tocar num tema delicado para o governo Dilma: a inflação. “A maior conquista dos brasileiros está sendo colocada em risco pelo governo do PT.”, disse o senador. “O governo não tratou com tolerância zero a inflação.”, concluiu.

Em março, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que funciona como medidor oficial da inflação no Brasil, subiu 0,47%. O acumulado do Índice nos últimos 12 meses chegou a 6,59%. A meta do Banco Central para 2013 é de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para cima ou para baixo. Essa margem deve ser usada em casos excepcionais, quando a Economia foge de controle. Hoje, o teto de 6,5% já foi ultrapassado.

Ciente do peso que a carestia tem no bolso do brasileiro, a presidente Dilma Rousseff aproveitou para falar também sobre o tema em rede nacional. Entrando na casa dos brasileiros, a presidente fez questão de dizer que não vai “descuidar nunca do controle da inflação”. “Esta é uma luta constante, imutável, permanente. Não abandonaremos jamais os pilares da nossa política econômica, que têm por base o crescimento sustentável e a estabilidade.”, defendeu.